Rodrigo Constantino's Blog, page 447

Segue a rápida entrevista que dei para o Instituto Millenium sobre liberdade de expressão.

Ontem ocorreu um evento no Clube Militar sobre o golpe (ou seria contra-golpe?) de 1964, do qual fui mediador. Segue reportagem da Folha sobre o debate.

Sobre 64, tendo a concordar com Roberto Campos:

"É sumamente melancólico - porém não irrealista - admitir-se que no albor dos anos 60 este grande país não tinha senão duas miseráveis opções: 'anos de chumbo' ou 'rios de sangue'..."

O contexto era o da Guerra Fria, e várias nações foram vítimas de ditaduras comunistas ou então regimes militares autoritários. Não é possível elogiar as duas décadas de ditadura militar, até porque ela foi péssima sob diversos prismas (nossos militares eram vítimas da ideologia positivista de Comte). Mas Castello Branco era um legalista e contava com amplo apoio popular. Os comunistas queriam implantar no país uma ditadura como aquela existente em Cuba. Esse é um fato! E hoje é triste ver aqueles guerrilheiros comunistas posando de defensores da democracia e tentando reescrever a história. Esta "Comissão da Verdade" não passa de um engodo, um embuste ideológico com intenções obscuras, tais como revanchismo, polarização da sociedade ou polpudas indenizações. Queremos a verdade sim. De todos os lados! E buscada por historiadores profissionais e imparciais, e não políticos engajados que, naquela época, tomaram o partido dos comunistas.

Os militares podem e devem ser criticados pelos seus erros. Mas uma coisa me parece evidente: o Brasil poderia ser uma enorme Cuba hoje não fosse a medida que colocou um freio no avanço comunista da década de 1960.

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Rodrigo Constantino

Após ler o ótimo texto de Bruno Garschagen no OrdemLivre.org, sobre a sedução do poder, segui sua dica e aluguei o filme "A Onda" (2008) para assistir. Excelente filme! Recomendo a todos. O mais impressionante, em minha opinião, não é nem o fato de o poder corromper, mas sim a atração que a sensação de pertencer a um grupo coeso desperta nas pessoas, especialmente nos mais ressentidos.

A menina que não tinha namorados e sentia forte inveja da outra, mais independente e namorando o garoto popular da escola; o pobre garoto rejeitado, excluído do grupo, que parecia disposto a fazer qualquer coisa em troca de aceitação; esses são os tipos mais suscetíveis ao encanto das ideologias coletivistas, como o nazismo e o comunismo. Quando todos se vestem da mesma forma, se identificam com os mesmos gestos, marcham em ritmo único, então não há mais espaço para o indivíduo. E tudo aquilo que mais incomoda uma pessoa sem auto-estima é a diferença entre indivíduos. Ela a obriga a enxergar seus defeitos, sua covardia, sua inveja, bem diante do espelho.

O coletivismo vem oferecer "completude" a estes fracos, um sentido de "família" onde todos são iguais, uma tribo cujo líder assume o controle representando cada um dos membros, que podem então abrir mão da responsabilidade por suas vidas. Regimes e instituições totalitárias sacrificam, em primeiro lugar, justamente o indivíduo. Este é mortificado em nome do "bem geral". "Por que só ela pode ter um namorado legal e eu não?", eis o tipo de angústia que leva uma massa de ressentidos em direção aos regimes totalitários.

Nazismo e comunismo sempre lutaram pelo mesmo tipo de alma. A onda que varreu aquela sala de aula - o filme é baseado em fatos verídicos de uma experiência que ocorreu na Califórnia em 1967 - é a onda do coletivismo, que atende às demandas dos mais ressentidos e invejosos. Corram para as locadoras e aluguem este ótimo filme. Não vão se arrepender.

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A matéria de capa do caderno de Economia do jornal O Globo hoje mostra o avanço do BNDES na Era Lula. O banco estatal foi o que mais cresceu no país neste período. Seus desembolsos anuais ficavam na faixa dos R$ 35 bilhões antes de Lula assumir o poder, e quando ele saiu, os empréstimos liberados chegavam a quase R$ 150 bilhões por ano. O Tesouro teve que aportar mais de R$ 230 bilhões no banco, fora outros quase R$ 20 bilhões de aumento de capital. Este ano o governo Dilma já comunicou outro aumento de R$ 55 bilhões.

As cifras são impressionantes. Igualmente impressionante é a concentração de grandes empresas no destino final dos empréstimos. A Petrobras, uma espécie de "estado paralelo" devido ao seu gigantismo, recebeu sozinha mais de R$ 50 bilhões neste período. Outras empresas agraciadas com a montanha de dinheiro subsidiado foram JBS, Braskem, AmBev e as empresas de Eike Batista. O governo seleciona setores e grupos nacionais "vencedores", interferindo no dinamismo do mercado. Os "amigos do rei" são favorecidos à custa dos demais.

Este modelo não é novo. Na verdade, ele é bastante conhecido pelos brasileiros. A Era JK tinha abordagem semelhante, financiando setores escolhidos de cima para baixo por meio da inflação, e a Era Geisel fez algo similar, utilizando financiamento externo. Em outros lugares do mundo, o regime soviético partia da mesma ideologia, com a crença de que cabia a uma cúpula centralizada direcionar o crédito da economia. Atualmente, o modelo chinês segue esta receita fadada ao fracasso. Poucos e enormes bancos estatais determinam quem recebe financiamento subsidiado para crescer. Existem construções suntuosas e até cidades "fantasmas" no país, que ainda conta com centenas de milhões de miseráveis.

Para financiar a farra do crédito público, a poupança doméstica não é suficiente, até porque ela é reduzida por culpa da fome insaciável do governo por recursos. O endividamento público federal já passa de R$ 1,6 trilhão, e deve fechar o ano perto de R$ 2 trilhões. O governo paga caro por esta dívida, e repassa parte a taxa subsidiada para poucas empresas, cujo tamanho é suficiente para acessar o mercado privado de dívida. Alguns chamam este modelo de "capitalismo de estado", mas outro nome mais realista seria simplesmente "fascismo".

Para quem ainda não viu, segue link da entrevista na Globo News do economista Walter Williams, o mesmo que deu excelente entrevista nas páginas amarelas da VEJA há duas semanas. Ele é o terror dos "progressistas" pois, tal como Thomas Sowell, é um negro que abomina as cotas raciais (e com razão!).

Para quem estiver em São Paulo, segue convite para palestra imperdível do meu amigo Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil. A Palestra de Inauguração do Grupo de Estudos da Escola Austríaca (GEEA) vai ocorrer na terça (29/03), na sala G1 na FEA-USP. A palestra tem como tema "O que é a Escola Austríaca?". Mais informações no blog do grupo. Não percam!

Rodrigo Constantino, O GLOBO

"Não é da natureza da política que os melhores homens devem ser eleitos; os melhores homens não querem governar seus semelhantes". (George MacDonald)

Qualquer brasileiro tem plena consciência da extrema ineficiência do setor público. O desperdício salta aos olhos, a lentidão é irritante, a arrogância dos funcionários costuma ser a regra e a falta de compromisso com os pagadores de impostos é total. O governo gasta muito, e gasta mal. O resultado é conhecido: uma das maiores cargas tributárias do mundo, com péssimos serviços públicos. Impostos escandinavos para serviços africanos.
Diante deste lamentável quadro, alguns empresários têm tido a louvável iniciativa de lutar por um choque de gestão no setor público. A idéia básica é levar para o governo os princípios de gestão da iniciativa privada, tais como meritocracia, transparência e foco no resultado. O Movimento Brasil Eficiente, o Instituto de Desenvolvimento Gerencial, o Partido Novo e outros projetos da mesma natureza enfrentam este enorme desafio, e merecem todo apoio da população. Há muito que ser feito para reduzir a ineficiência do governo brasileiro.
Dito isso, é preciso lembrar que estas iniciativas são necessárias, mas não suficientes. Afinal, existem características inerentes ao setor público que dificultam muito a execução das tarefas de forma eficiente. Os mecanismos de incentivo são perversos: o dinheiro é da "viúva", o horizonte acaba sendo de curto prazo devido às eleições, e os grupos de interesse se organizam em busca de privilégios, enquanto os custos ficam dispersos em toda a sociedade.
Devido ao grau absurdo em que chegou a incompetência do governo, é possível entregar ótimos resultados com este choque de gestão pregado pelos empresários. Mas para voos mais altos, que colocariam o Brasil finalmente na rota de um país desenvolvido, será preciso fazer muito mais. Reformas estruturais, como a previdenciária, a trabalhista e a tributária, são essenciais no processo de mudança. E, talvez o mais relevante no longo prazo: a mentalidade terá que mudar.
O Brasil é vítima da hegemonia de esquerda no debate político. Há uma espécie de monopólio cultural, que forçou a migração de todos os partidos para o discurso social-democrata retrógrado. Não existe uma oposição verdadeira, com um projeto liberal alternativo. Os empresários são vistos com maus olhos, o lucro é quase um pecado, enquanto o paternalismo estatal predomina. O "estado babá", que pretende cuidar do povo como se este fosse formado por um bando de crianças incapazes, acabou conquistando o apoio de muitos.
Enquanto esta ideologia atrasada não for mudada, qualquer choque de gestão terá alcance limitado. Uma elite que se sente culpada pelo sucesso será sempre presa fácil nas mãos de demagogos. Populistas de plantão se fartam numa sociedade que ataca o sucesso individual e enaltece o coletivismo por meio do governo. No Brasil, ainda rende votos "acusar" o adversário de defender a privatização. Este retrato do atraso ideológico demonstra como é importante lutar no campo das idéias também.
O pensador inglês Edmund Burke escreveu: "Mude as idéias, e você poderá mudar o curso da história". Victor Hugo disse que "nada neste mundo é tão poderoso como uma idéia cuja hora é chegada". O economista austríaco Mises constatou que "idéias e somente idéias podem iluminar a escuridão". Infelizmente, a maioria dos empresários brasileiros tem pouca fé no poder das idéias. Talvez fosse o momento de dar mais atenção a esses pensadores.
O excessivo pragmatismo deixa de lado importantes valores e ideais, e estes são fundamentais para o sucesso sustentável de uma sociedade. O nazismo e o comunismo não seriam menos monstruosos se tivessem obtido resultados econômicos satisfatórios. Os fins não justificam quaisquer meios. Claro que o modelo político brasileiro não pode ser comparado a estes regimes totalitários nefastos. Mas existem inúmeros aspectos que precisam urgentemente de reforma, e não apenas pelos seus resultados econômicos.
Acima disso está a soberania individual. O indivíduo deve estar protegido da "tirania da maioria" exercida por meio de um governo demasiadamente intervencionista. Nosso governo costuma tratar as pessoas como súditos, não como cidadãos. Está mais do que na hora de mudar isso. O verdadeiro choque de gestão que o país precisa é retirar diversos obstáculos criados pelo governo e deixar o indivíduo livre para assumir as rédeas de sua própria vida. Somente depois disso seremos cidadãos de verdade.

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Começou a época do ano em que os cariocas são obrigados a passar por um verdadeiro inferno apenas para ter seus carros "vistoriados" pelo Detran. Trata-se de uma excrescência fluminense, uma vez que outros estados não realizam esta medida absurda. A vistoria anual do Detran é ridícula por inúmeros motivos.

Em primeiro lugar, o pagador de impostos já financia um serviço de polícia que teria como uma das funções justamente a fiscalização dos automóveis nas ruas. Caso algum veículo apresente condições inadequadas de uso, cabe à polícia retirá-lo de circulação. A vistoria do Detran representa, portanto, uma redundância desnecessária.

Para piorar, carros novos, com poucos quilômetros rodados, também são obrigados a enfrentar esta maratona enfadonha, sabe-se lá por qual motivo. E, naturalmente, os carros mais velhos, sem condições para trafegar, pululam as ruas do estado, a despeito das vistorias e da polícia. Haja incompetência! Ou será porque esses motoristas não têm condições de pagar "cervejinhas" às autoridades?

De fato, as regras do Detran parecem tão sem sentido que só podemos concluir que se trata da velha máxima burocrática, de criar dificuldades legais para vender facilidades ilegais em seguida. É possível obter informações abertamente no próprio Detran sobre esquemas com despachantes, que custariam cerca de R$ 200 para livrar o motorista do processo, que pode durar horas. Talvez os governantes e burocratas pensem que todos são desocupados e parasitas. Freud chamaria isso de projeção.

Até quando os cariocas vão suportar tamanho descaso e abuso do governo? Quanto custa para o estado manter essa vistoria patética?

Resumo do painel do evento que participei hoje do Instituto Millenium pelo blog Resistência Democrática

Rodrigo Constantino, jornal Valor Econômico

Antes da catástrofe japonesa, o preço das principais commodities havia disparado, pressionando a inflação no mundo todo. O petróleo foi um caso especial, por conta das tensões crescentes no Oriente Médio. Os bancos centrais poderão cair na tentação de culpar apenas este "choque de oferta" pelo problema inflacionário. Se fizerem isso, continuarão "atrás da curva" por algum tempo, mantendo as taxas de juros abaixo do patamar necessário para conter a alta dos preços. Seria uma atitude extremamente arriscada.
É verdade que as revoltas na Líbia e outros países da região produziram um choque no preço do petróleo, mas esta não é a causa principal da inflação no mundo atualmente. A tendência do preço das commodities já era de alta desde meados do ano passado, quando ninguém sabia o que era "Revolução de Jasmim". Para ser mais exato, o CRB, índice das principais commodities, iniciou rápida trajetória de alta na época em que o Fed sinalizou seu segundo "quantitative easing". O quadro de incertezas no Oriente Médio apenas jogou mais lenha na fogueira inflacionária. Mas esta já havia sido acesa e estimulada antes.
A crise de 2008 trouxe à tona um modelo insustentável de crédito excessivo e gastos públicos explosivos. Após o estouro da bolha, os principais bancos centrais do mundo partiram para uma política monetária extremamente frouxa, na esperança de estimular novamente o crescimento econômico e reduzir o desemprego. Mas a alquimia está fadada ao fracasso. Não se produz riqueza verdadeira com a impressão de moeda de papel ou outras medidas heterodoxas de estímulo artificial. O que isso pode produzir é somente algum crescimento insustentável, postergando os ajustes necessários e criando novas bolhas. As commodities parecem ser a bola da vez.
Com governos gastadores que se recusam a realizar reformas estruturais mais sérias e bancos centrais que focam mais no crescimento do que na estabilidade geral de preços, o mundo se viu inundado por nova onda de liquidez. A lógica dessa escola econômica funciona mais ou menos assim: o banco central cria liquidez do nada, consegue inflar o preço dos ativos novamente, isso acaba estimulando o consumo, as empresas resolvem investir para atender a demanda, e o desemprego finalmente cai. Todos ficam felizes. Seria fantástico se funcionasse de forma tão simples. O Zimbábue aprendeu que pode custar muito caro brincar de alquimista.
Um dos resultados deste estímulo monetário foi justamente a tendência de alta das commodities. Com China, Índia e outros países emergentes crescendo de forma acelerada, bilhões de novos consumidores entraram nos mercados, disputando os produtos básicos, tais como alimentos. Uma vez que não há contrapartida adequada no lado dos investimentos, a demanda supera a oferta, e o preço sobe. Ben Bernanke e Trichet, respectivamente do Fed e BCE, podem até ficar espantados com o "choque de oferta" do petróleo e tirar o corpo fora em relação à inflação. Mas o fato é que esta é fruto de uma política deliberada, e não do acaso ou da revolta de jovens árabes.
Os banqueiros centrais se encontram num dilema agora. Se aumentarem rapidamente as taxas de juros para conter a pressão inflacionária, podem ameaçar a retomada do crescimento, que tem pilares frágeis e artificiais. Mas se permanecerem "atrás da curva", na esperança de que tudo não passa de um problema pontual no Oriente Médio, estarão jogando gasolina na fogueira. Uma grande bolha poderá se formar, com efeitos catastróficos depois, quando seu estouro for inevitável. Os bancos centrais do mundo todo estão brincando com fogo.
Para os investidores, este é um cenário de extrema incerteza, pois o resultado depende muito da reação de poucas autoridades. Caso a opção seja pela negligência, então os ativos ligados às commodities podem seguir na tendência de alta por mais algum tempo. O ouro, que já está perto de seu patamar máximo histórico, poderá subir ainda mais. As ações, neste cenário, podem subir também, ao menos em termos nominais. Mas se a inflação sair mesmo do controle, e os bancos centrais tiverem que puxar rapidamente os juros, então até uma nova recessão mundial não pode ser descartada. Neste caso, quem tiver apostas em bolsa perderá.
A inflação está aí e é basicamente o resultado de estímulos monetários. Ignorar isso é como jogar roleta-russa. Os investidores devem ter isso em mente, e aumentar a cautela no momento. A desgraça que se abateu sobre o Japão produz novas incertezas, mas, a princípio, não altera o quadro geral.